O impeachment de Dilma e a tentativa da direita de reviver 1964 e 1992...

     Minha filha é pequena e não gosta nada de perder no jogo. Já aprendeu até a trapacear para ganhar o jogo sempre. Quando digo que isso é errado e que ela não pode fazer isso ela me diz: "Mas ganhar é que é legal!" Pois é, filha, mas não dá pra ganhar trapaceando, tem que respeitar as regras do jogo e jogá-lo honestamente! Parece que tem muita gente que não aprendeu isso quando criança e, agora, quer ganhar no tapetão. As eleições de 2014, sem dúvida alguma, foi a mais polarizada desde a redemocratização. A diferença entre Dilma e Aécio foi de apenas 3% e pouco mais de 3 milhões de votos. Ou seja, Dilma venceu o jogo. Ponto final. Não há terceiro turno! Mas há quem queira vencer no tapetão e essa semana parece que teremos muitas manifestações Brasil afora dentre os mais diversos segmentos políticos. 

Dia 13 de março ocorrerão as manifestações do Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, da Petrobrás, da Democracia e Reforma Política, Contra o Retrocesso. De acordo com os organizadores, não é uma nem pró nem contra o governo. É uma manifestação pela democracia, num momento em que há indivíduos que nunca estudaram História querendo a volta da ditadura.

 Já no dia 15, estão marcadas as manifestações anti-Dilma tentando reviver o clima de março de 1964 quando a oposição saiu as ruas para demonstrar sua insatisfação com o governo João Goulart. Se em 1964 tivemos a marcha da Família com Deus pela liberdade, dia 15 está programada, de acordo com o bem-humorado e sarcástico jornalista Juremir Machado da Silva, "a marcha das família com dinheiro pela liberdade de dar o golpe".

     O governo Dilma II tem deixado muito a desejar. O grande problema de Dilma nesse 2º mandato está na ausência de uma negociação eficaz. Parece que faltou a Dilma colocar em prática sua leitura de O Príncipe, de Maquiavel. Não dá pra fazer todas as malvadezas de uma vez só! Na minha humilde opinião, os erros começaram na escolha da equipe econômica. Na tentativa de acalmar a direita e o mercado, Dilma escolheu o neoliberal Joaquim Levy para Ministro da Fazenda. E o cara não hesitou nas medidas impopulares. Além disso, Dilma escolheu um Ministério de direita para agradar a toda a sua gigantesca base aliada. A escolha de Kátia Abreu, velha amiga do agronegócio e dos ruralistas, desagradou e muito a esquerda que apoiou a presidenta no 2º turno. Mas ela tinha que agradar sua base aliada né... Só que numa base aliada tão grande, fica difícil negociar... Dilma nunca vai agradar a direita pois ela, embora nunca tenha sido pobre, não se encaixa no perfil da elite, nunca será bem vista pelo empresariado paulista, por exemplo. Dilma já se queimou com a esquerda por suas medidas neoliberais, já vindas desde o governo Lula. Resta-lhe agradar o centro, que ninguém sabe ao certo o que é.

     As coisas pioraram para a presidenta com a mudança nas regras para auxílios como o Seguro Desemprego. É bem verdade que muitas pessoas usavam o benefício a revelia, sem nenhum rigor por parte da Previdência, mas a medida não deixa de ser uma modificação nos direitos trabalhistas que Dilma prometeu não mexer. E a explicação coube a sua equipe econômica e ao pouco traquejo de Aloísio Mercadante. Dilma manteve-se afastada para não queimar sua imagem. O tiro saiu pela culatra. Ficou pior ainda pra ela. No fundo, se a medida tivesse sido melhor explicada e as mudanças se dessem de forma gradativa, seria mais fácil perceber que as mudanças podem ser benéficas na medida em que podem reverter rombos na Previdência Social. Se olharmos para o Velho Mundo e percebermos que a maioria dos países da Europa praticamente extinguiram a aposentadoria, seria inteligente pensarmos em preservar nossa Previdência visando garantir o futuro. Faltou diálogo, faltou planejamento.

     E a Petrobrás? A Operação Lava-Jato mostra que vivemos um momento de nossa democracia em que não se joga para baixo do tapete os casos de corrupção. A Polícia Federal e o Ministério Público finalmente podem investigar, agir e punir. É a consolidação de nossa democracia. Os depoimentos mostram que já havia desvio comprovado na Petrobrás desde 1996, ainda no primeiro mandado de Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, há pelo menos 20 anos o dinheiro vem sendo desviado. É a oportunidade de estancar essa sangria e recuperar a estatal. Mas o jogo da grande mídia aponta para outro caminho: o objetivo da super-mega-ultra-exposição da Operação Lava-Jato na imprensa visa mostrar que a estatal não se sustenta mais, é inviável e precisa ser privatizada. Logo agora que, com a extração do pré-sal, a estatal deverá ter lucros bilionários como nunca antes na história desse país. Curioso, não? Mas, meu caros, não é coincidência. É tudo orquestrado por aqueles que patrocinam os principais jornais, revistas e emissoras de TV do país, visando lucrar e muito com a privatização da petroleira.

     E o dólar subiu, a inflação aumentou, as ações caíram... mas nada, ainda, está fora de controle! Quando Lula governou, a economia mundial estava em pleno crescimento, o que facilitou e muito sua gestão. A crise global de 2008 foi respingar no Brasil já no final de seu mandato e início do governo Dilma, que ainda não conseguiu recuperar satisfatoriamente a economia mas, sinceramente, acredito que isso é questão de tempo. Há chances, ainda, de recuperação.

     É por tudo isso e mais um pouco que a imagem de Dilma está tão arranhada, mas não há bases para um impeachment. Fernando Collor sofreu impeachment mesmo após sua renúncia em 1992 por estar diretamente envolvido em casos de corrupção. Não é o caso de Dilma. Não há provas nem indícios de que ela esteja diretamente envolvida em nenhuma denúncia. Seu partido teria recebido doações ilegais, mas sua situação difere da de Collor que teve envolvimento direto com a corrupção no passado e que está na lista de Janot por receber propina de doleiros nos últimos anos. E para um impeachment acontecer tem que haver prova de que Dilma cometeu crime de responsabilidade. Querer derrubá-la por não ser uma boa presidente... bom, façam isso em 2018 quando haverá nova eleição!

     A própria oposição, que fomentou a revolta contra o governo e inclusive lançou o discurso pró-impeachment, agora começa a recuar. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que teria pedido ao jurista de direita Ives Gandra um parecer sobre a possibilidade de impeachment da presidenta, declarou ao jornal O Estado de São Paulo de 10/03/2015 que "o impeachment é como bomba atômica, é para dissuadir, não para usar", reconhecendo que a pressão é mais no sentido de desestabilizar o governo. E o candidato a vice-presidente na chapa de Aécio, o senador Aloysio Nunes Ferreira declarou em seminário no Instituto FHC na capital paulista: "Não quero que ela saia, quero sangrar a Dilma, não quero que o Brasil seja presidido pelo Michel Temer." Ou seja, a oposição já assume ser muito mais vantajoso a eles deixar Dilma "sangrar" e ganhar votos para a próxima eleição do que derrubá-la agora deixando a presidência para o PMDB. Só é lamentável que a oposição torça contra o Brasil...

     E, no último domingo, dia Internacional da Mulher, o Brasil viveu a "Revolta da Varanda". Enquanto Dilma discursava moradores de bairros mais abastados das principais capitais brasileiras pegavam em panelas pela primeira vez na vida para um "panelaço" contra a presidenta. Foi a revolta mais curta do Brasil: durou menos de dez minutos que foi o tempo que as madames aguentaram com uma panela na mão sem cansar. E muitos se encheram de coragem para gritar "vaca" das janelas de suas gigantescas varandas, demonstrando o quanto nossa sociedade, em especial a elite, é incapaz de fazer críticas ou demonstrar insatisfação e indignação sem apelas para questões de gênero. Chamar de "vaca" não criticas a honestidade ou competência de alguém e sim uma forma machista de depreciar uma mulher simplesmente por ser mulher; de colocá-la no seu "devido lugar", que, para esses, é fora da política. Lamentável! 

     E que venham os próximos capítulos...

A mídia e o golpe militar de 1964

Por Altamiro Borges

Na época do golpe civil-militar de 1964, o imperialismo estadunidense, os latifundiários e parte da burguesia nativa derrubaram o governo democraticamente eleito de João Goulart. Naquela época, a imprensa teve papel destacado nos preparativos do golpe. Na sequência, muitos jornalões continuaram apoiando a ditadura, as suas torturas e assassinatos. Outros engoliram o seu próprio veneno, sofrendo censura e perseguições.

Nesta triste data da história brasileira, vale à pena recordar os editoriais dos jornais burgueses – que clamaram pelo golpe, aplaudiram a instalação da ditadura militar e elogiaram a sua violência contra os democratas. No passado, os militares foram acionados para defender os saqueadores da nação. Hoje, esse papel é desempenhado pela mídia privada, que continua orquestrando golpes contra a democracia. Daí a importância de relembrar sempre os seus editorais da época:

O golpismo do jornal O Globo

“Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares que os protegeram de seus inimigos. Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais”. O Globo, 2 de abril de 1964.

“Fugiu Goulart e a democracia está sendo restaurada..., atendendo aos anseios nacionais de paz, tranqüilidade e progresso... As Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a nação na integridade de seus direitos, livrando-a do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal. O Globo, 2 de abril de 1964.

“Ressurge a democracia! Vive a nação dias gloriosos... Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas que, obedientes a seus chefes, demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições. Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ter a garantia da subversão, a ancora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada”. O Globo, 4 de abril de 1964.

“A revolução democrática antecedeu em um mês a revolução comunista”. O Globo, 5 de abril de 1964.

Conluio dos jornais golpistas

“Minas desta vez está conosco... Dentro de poucas horas, essas forças não serão mais do que uma parcela mínima da incontável legião de brasileiros que anseiam por demonstrar definitivamente ao caudilho que a nação jamais se vergará às suas imposições”. O Estado de S.Paulo, 1º de abril de 1964.

“Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo de legítima vontade popular o Sr João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comuno-carreiristas-negocistas-sindicalistas. Um dos maiores gatunos que a história brasileira já registrou, o Sr João Goulart passa outra vez à história, agora também como um dos grandes covardes que ela já conheceu”. Tribuna da Imprensa, 2 de abril de 1964.

“Desde ontem se instalou no país a verdadeira legalidade... Legalidade que o caudilho não quis preservar, violando-a no que de mais fundamental ela tem: a disciplina e a hierarquia militares. A legalidade está conosco e não com o caudilho aliado dos comunistas”. Jornal do Brasil, 1º de abril de 1964.

“Golpe? É crime só punível pela deposição pura e simples do Presidente. Atentar contra a Federação é crime de lesa-pátria. Aqui acusamos o Sr. João Goulart de crime de lesa-pátria. Jogou-nos na luta fratricida, desordem social e corrupção generalizada”. Jornal do Brasil, 1º de abril de 1964.

“Pontes de Miranda diz que Forças Armadas violaram a Constituição para poder salvá-la”. Jornal do Brasil, 6 de abril de 1964.

“Multidões em júbilo na Praça da Liberdade. Ovacionados o governador do estado e chefes militares. O ponto culminante das comemorações que ontem fizeram em Belo Horizonte, pela vitória do movimento pela paz e pela democracia foi, sem dúvida, a concentração popular defronte ao Palácio da Liberdade”. O Estado de Minas, 2 de abril de 1964.

“A população de Copacabana saiu às ruas, em verdadeiro carnaval, saudando as tropas do Exército. Chuvas de papéis picados caíam das janelas dos edifícios enquanto o povo dava vazão, nas ruas, ao seu contentamento”. O Dia, 2 de abril de 1964.

“A paz alcançada. A vitória da causa democrática abre o País a perspectiva de trabalhar em paz e de vencer as graves dificuldades atuais. Não se pode, evidentemente, aceitar que essa perspectiva seja toldada, que os ânimos sejam postos a fogo. Assim o querem as Forças Armadas, assim o quer o povo brasileiro e assim deverá ser, pelo bem do Brasil”. O Povo, 3 de abril de 1964.

“Milhares de pessoas compareceram, ontem, às solenidades que marcaram a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República... O ato de posse do presidente Castelo Branco revestiu-se do mais alto sentido democrático, tal o apoio que obteve”. Correio Braziliense, 16 de abril de 1964.

Apoio à ditadura sanguinária

“Um governo sério, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular, está levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social – realidade que nenhum brasileiro lúcido pode negar, e que o mundo todo reconhece e proclama”. Folha de S.Paulo, 22 de setembro de 1971.

“Vive o País, há nove anos, um desses períodos férteis em programas e inspirações, graças à transposição do desejo para a vontade de crescer e afirmar-se. Negue-se tudo a essa revolução brasileira, menos que ela não moveu o país, com o apoio de todas as classes representativas, numa direção que já a destaca entre as nações com parcela maior de responsabilidades”. Jornal do Brasil, 31 de março de 1973.

“Participamos da Revolução de 1964 identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”. Editorial de Roberto Marinho, O Globo, 7 de outubro de 1984.

50 verdades sobre Hugo Chávez e a Revolução Bolivariana

Por Salim Lamrani, do Opera Mundi

O presidente Hugo Chávez, que faleceu no dia 5 de março de 2013, vítima de câncer, aos 58 anos, marcou para sempre a história da Venezuela e da América Latina.

1. Jamais, na história da América Latina, um líder político alcançou uma legitimidade democrática tão incontestável. Desde sua chegada ao poder em 1999, houve 16 eleições na Venezuela. Hugo Chávez ganhou 15, entre as quais a última, no dia 7 de outubro de 2012. Sempre derrotou seus rivais com uma diferença de 10 a 20 pontos percentuais.

2. Todas as instâncias internacionais, desde a União Europeia até a Organização dos Estados Americanos, passando pela União de Nações Sul-Americanas e pelo Centro Carter, mostraram-se unânimes ao reconhecer a transparência das eleições.

3. Jimmy Carter, ex-presidente dos Estados Unidos, inclusive declarou que o sistema eleitoral da Venezuela era “o melhor do mundo”.

4. A universalização do acesso à educação, implementada em 1998, teve resultados excepcionais. Cerca de 1,5 milhão de venezuelanos aprenderam a ler e a escrever graças à campanha de alfabetização denominada Missão Robinson I.

5. Em dezembro de 2005, a Unesco decretou que o analfabetismo na Venezuela havia sido erradicado.

6. O número de crianças na escola passou de 6 milhões em 1998 para 13 milhões em 2011, e a taxa de escolarização agora é de 93,2%.

7. A Missão Robinson II foi lançada para levar a população a alcançar o nível secundário. Assim, a taxa de escolarização no ensino secundário passou de 53,6% em 2000 para 73,3% em 2011.

8. As Missões Ribas e Sucre permitiram que dezenas de milhares de jovens adultos chegassem ao Ensino Superior. Assim, o número de estudantes passou de 895.000 em 2000 para 2,3 milhões em 2011, com a criação de novas universidades.

9. Em relação à saúde, foi criado o Sistema Nacional Público para garantir o acesso gratuito à atenção médica para todos os venezuelanos. Entre 2005 e 2012, foram criados 7.873 centros médicos na Venezuela.

10. O número de médicos passou de 20 por 100 mil habitantes, em 1999, para 80 em 2010, ou seja, um aumento de 400%.

11. A Missão Bairro Adentro I permitiu a realização de 534 milhões de consultas médicas. Cerca de 17 milhões de pessoas puderam ser atendidas, enquanto que, em 1998, menos de 3 milhões de pessoas tinham acesso regular à saúde. Foram salvas 1,7 milhão de vidas entre 2003 e 2011.

12. A taxa de mortalidade infantil passou de 19,1 a cada mil, em 1999, para 10 a cada mil em 2012, ou seja, uma redução de 49%.

13. A expectativa de vida passou de 72,2 anos em 1999 para 74,3 anos em 2011.

14. Graças à Operação Milagre, lançada em 2004, 1,5 milhão de venezuelanos vítimas de catarata ou outras enfermidades oculares recuperaram a visão.

15. De 1999 a 2011, a taxa de pobreza passou de 42,8% para 26,5%, e a taxa de extrema pobreza passou de 16,6% em 1999 para 7% em 2011.

16. Na classificação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a Venezuela passou do posto 83 no ano 2000 (0,656) ao 73° lugar em 2011 (0,735), e entrou na categoria das nações com o IDH elevado.

17. O coeficiente Gini, que permite calcular a desigualdade em um país, passou de 0,46 em 1999 para 0,39 em 2011.

18. Segundo o PNUD, a Venezuela ostenta o coeficiente Gini mais baixo da América Latina, e é o país da região onde há menos desigualdade.

19. A taxa de desnutrição infantil reduziu 40% desde 1999.

20. Em 1999, 82% da população tinha acesso a água potável. Agora, são 95%.

21. Durante a presidência de Chávez, os gastos sociais aumentaram 60,6%.

22. Antes de 1999, apenas 387 mil idosos recebiam aposentadoria. Agora são 2,1 milhões.

23. Desde 1999, foram construídas 700 mil moradias na Venezuela.

24. Desde 1999, o governo entregou mais de um milhão de hectares de terras aos povos originários do país.

25. A reforma agrária permitiu que dezenas de milhares de agricultores fossem donos de suas terras. No total, foram distribuídos mais de 3 milhões de hectares.

26. Em 1999, a Venezuela produzia 51% dos alimentos que consumia. Em 2012, a produção é de 71%, enquanto que o consumo de alimentos aumentou 81% desde 1999. Se o consumo em 2012 fosse semelhante ao de 1999, a Venezuela produziria 140% dos alimentos consumidos em nível nacional.

27. Desde 1999, a taxa de calorias consumidas pelos venezuelanos aumentou 50%, graças à Missão Alimentação, que criou uma cadeia de distribuição de 22.000 mercados de alimentos (MERCAL, Casa da Alimentação, Rede PDVAL), onde os produtos são subsidiados, em média, 30%. O consumo de carne aumentou 75% desde 1999.

28. Cinco milhões de crianças agora recebem alimentação gratuita por meio do Programa de Alimentação Escolar. Em 1999, eram 250 mil.

29. A taxa de desnutrição passou de 21% em 1998 para menos de 3% em 2012.

30. Segundo a FAO, a Venezuela é o país da América Latina e do Caribe mais avançado na erradicação da fome.

31. A nacionalização da empresa de petróleo PDVSA, em 2003, permitiu que a Venezuela recuperasse sua soberania energética.

32. A nacionalização dos setores elétricos e de telecomunicação (CANTV e Eletricidade de Caracas) permitiu pôr fim a situações de monopólio e universalizar o acesso a esses serviços.

33. Desde 1999, foram criadas mais de 50.000 cooperativas em todos os setores da economia.

34. A taxa de desemprego passou de 15,2% em 1998 para 6,4% em 2012, com a criação de mais de 4 milhões de postos de trabalho.

35. O salário mínimo passou de 100 bolívares (16 dólares) em 1998 para 2.047,52 bolívares (330 dólares) em 2012, ou seja, um aumento de mais de 2.000%. Trata-se do salário mínimo mais elevado da América Latina.

36. Em 1999, 65% da população economicamente ativa recebia um salário mínimo. Em 2012, apenas 21,1% dos trabalhadores têm este nível salarial.

37. Os adultos com certa idade que nunca trabalharam dispõem de uma renda de proteção equivalente a 60% do salário mínimo.

38. As mulheres desprotegidas, assim como as pessoas incapazes, recebem uma ajuda equivalente a 70% do salário mínimo.

39. A jornada de trabalho foi reduzida a 6 horas diárias e a 36 horas semanais sem diminuição do salário.

40. A dívida pública passou de 45% do PIB em 1998 a 20% em 2011. A Venezuela se retirou do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, pagando antecipadamente todas as suas dívidas.

41. Em 2012, a taxa de crescimento da Venezuela foi de 5,5%, uma das mais elevadas do mundo.

42. O PIB por habitante passou de 4.100 dólares em 1999 para 10.810 dólares em 2011.

43. Segundo o relatório anual World Happiness de 2012, a Venezuela é o segundo país mais feliz da América Latina, atrás da Costa Rica, e o 19° em nível mundial, à frente da Espanha e da Alemanha.

44. A Venezuela oferece um apoio direto ao continente americano mais alto que os Estados Unidos. Em 2007, Chávez ofereceu mais de 8,8 bilhões de dólares em doações, financiamentos e ajuda energética, contra apenas 3 bilhões da administração Bush.

45. Pela primeira vez em sua história, a Venezuela dispõe de seus próprios satélites (Bolívar e Miranda) e é agora soberana no campo da tecnologia espacial. Há internet e telecomunicações em todo o território.

46. A criação da Petrocaribe, em 2005, permitiu que 18 países da América Latina e do Caribe, ou seja, 90 milhões de pessoas, adquirissem petróleo subsidiado em cerca de 40% a 60%, assegurando seu abastecimento energético.

47. A Venezuela também oferece ajuda às comunidades desfavorecidas dos Estados Unidos, proporcionando-lhes combustíveis com tarifas subsidiadas.

48. A criação da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América), em 2004, entre Cuba e Venezuela, assentou as bases de uma aliança integradora baseada na cooperação e na reciprocidade, agrupando oito países membros, e que coloca o ser humano no centro do projeto de sociedade, com o objetivo de lutar contra a pobreza e a exclusão social.

49. Hugo Chávez está na origem da criação, em 2011, da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), agrupando, pela primeira vez, as 33 nações da região, que assim se emancipam da tutela dos Estados Unidos e do Canadá.

50. Hugo Chávez desempenhou um papel chave no processo de paz na Colômbia. Segundo o presidente Juan Manuel Santos, “se avançamos em um projeto sólido de paz, com progressos claros e concretos, progressos jamais alcançados antes com as FARC, é também graças à dedicação e ao compromisso de Chávez e do governo da Venezuela”.

De quase todos os pontos de vista, o sistema político-partidário no Brasil caminha para a falência

Nem situação nem oposição [incluindo a grande mídia] estão preocupadas com a corrupção. Isso é luta política, meus amigos!

Em: http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/

A pizza e oportunismo dos ministros do STF

A situação, que não queria condenar mensaleiros, apresentou um relatório na CPI do Cachoeira pedindo vários indiciamentos.

A oposição, que rugia moralmente indignada pedindo severas condenações a mensaleiros, derrubou o relatório e assou a maior pizza do ano em Brasília.

Nem situação nem oposição estão preocupadas com  a corrupção.

A pizza tem nome: luta política.

O resto é tempero.

Vai ketchup?

*
Os ministros do STF que votaram pela cassação dos mandatos dos deputados mensaleiros rasgaram a Constituição e cuspiram em cima dela.
Qualquer pessoa alfabetizada e sem obsessões ideológicas vê isso.
Alguns ministros rasgaram seus próprios votos de alguns anos antes.
Mudaram de convicção ou, ao contrário, adaptaram suas convicções jurídicas às suas convêniências ideológicas e aos anseios da mídia lacerdinha?
Ou finalmente passaram a entender de Direito?

*
Todo mundo sabe como certos desastres terminam, por Paulo Moreira Leite

A descoberta de que em 1995 o ministro Celso de Mello proferiu um longo voto no qual defendia que apenas o Congresso tinha poderes para cassar o mandato de um parlamentar ilumina vários aspectos do julgamento do mensalão.

Decano do STF, em 1995 o ministro sustentou, com base no artigo 55 da Constituição, que:
“A norma inscrita no art. 55, § 2o, da Carta Federal, enquanto preceito de direito singular, encerra uma importante garantia constitucional destinada a preservar, salvo deliberação em contrário da própria instituição parlamentar, a intangibilidade do mandato titularizado pelo membro do Congresso Nacional, impedindo, desse modo, que uma decisão emanada de outro poder (o Poder Judiciário) implique, como conseqüência virtual dela emergente, a suspensão dos direitos políticos e a própria perda do mandato parlamentar.”

“(…) É que o congressista, enquanto perdurar o seu mandato, só poderá ser deste excepcionalmente privado, em ocorrendo condenação penal transitada em julgado, por efeito exclusivo de deliberação tomada pelo voto secreto e pela maioria absoluta dos membros de sua própria Casa Legislativa.”
“Não se pode perder de perspectiva, na análise da norma inscrita no art. 55, § 2o, da Constituição Federal, que esse preceito acha-se vocacionado a dispensar efetiva tutela ao exercício do mandato parlamentar, inviabilizando qualquer ensaio de ingerência de outro poder na esfera de atuação institucional do Legislativo.”

Vamos prestar atenção: Celso de Mello está dizendo com todas as letras que, “salvo deliberação em contrário da própria instituição parlamentar,” o mandato possui a garantia constitucional da intangibilidade, impedindo que “uma decisão emanada de outro poder (o Poder Judiciário), implique a suspensão dos direitos políticos e a própria perda do mandato.”  Diz ainda o ministro que o mandato só pode ser cassado “por efeito exclusivo” de uma deliberação “tomada pelo voto secreto e pela maioria absoluta dos membros de sua própria Casa Legislativa.”

Precisa mais?

Precisa. Em outra passagem daquele voto, Celso Mello faz questão de estabelecer diferenças entre a Carta em vigor, a de 1988, e a Emenda Constitucional anterior, de 1969, que procurava formatar as  leis da ditadura nascida com o AI-5. Era um cuidado importante. A carta da ditadura, que autorizava o funcionamento de um Congresso controlado, onde o presidente da República divulgava lista de cassados sem o menor pudor,  dizia em seu artigo 149 que o “Presidente” e o “Poder Judiciário” poderiam cassar mandatos.

Os próprios parlamentares estavam excluídos dessa decisão. Compreende-se. Mesmo num regime sem liberdade partidária, e imensa repressão sobre as organizações populares, em especial dos trabalhadores, eles poderiam causar dores de cabeça.

Neste aspecto, a ditadura era coerente. Subtraia dos representantes do povo – mesmo eleitos naquelas circunstâncias difíceis de um regime militar – o direito de deliberar sobre a cassação de um mandato. Examinando as duas cartas, Celso Mello conclui que uma decisão de outro poder – fala explicitamente do Poder Judiciário – poderia representar uma “tutela” ao “exercício do mandato parlamentar” e que a finalidade do artigo 55 era inviabilizar “qualquer ensaio de ingerência” sobre o Legislativo.

Precisa mais?

Precisa. O voto de Celso Mello em 1995 está longe de ser um caso isolado. Até muito recentemente, era um ponto pacífico para vários ministros da casa. Vários votaram no mensalão – para sustentar que o Supremo tem o direito de cassar mandatos.
Em 2011, no julgamento de um deputado condenado pelo STF por esterilização ilegal de mulheres no interior do Pará, os ministros também votaram sobre a cassação de mandatos. Alguns votos são significativos, conforme levantamento feito pelo repórter Erick Decat, divulgado dias atrás por Fernando Rodrigues:

Luiz Fux, revisor – página 173 do acórdão: “Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se a Câmara dos Deputados para os fins do art. 55, § 2º, da Constituição Federal.

Marco Aurélio – página 177 do acórdão: “Também, Presidente, ainda no âmbito da eventualidade, penso que não cabe ao Supremo a iniciativa visando compelir a Mesa diretiva da Câmara dos Deputados a deliberar quanto à perda do mandato, presente o artigo 55, inciso VI do § 2º, da Constituição Federal. Por quê? Porque, se  formos a esse dispositivo, veremos que o Supremo não tem a iniciativa para chegar-se à perda de mandato por deliberação da Câmara”.

Gilmar Mendes – página 241 do acórdão: “No que diz respeito à questão suscitada pelo Ministro Ayres Britto, fico com a posição do Relator, que faz a comunicação para que a Câmara aplique tal como seja de seu entendimento

Ayres Britto (já aposentado) – página 226 do acórdão: “Só que a Constituição atual não habilita o Judiciário a decretar a perda, nunca, dos direitos políticos, só a suspensão”.

Cezar Peluso (já aposentado) – página 243 do acórdão: “A mera condenação criminal em si não implica, ainda durante a pendência dos seus efeitos, perda automática do mandato. Por que que não implica? Porque se implicasse, o disposto no artigo 55, VI, c/c § 2º, seria norma inócua ou destituída de qualquer senso; não restaria matéria sobre a qual o Congresso pudesse decidir. Se fosse sempre consequência automática de condenação criminal, em entendimento diverso do artigo 15, III, o Congresso não teria nada por deliberar, e essa norma perderia qualquer sentido”.

Vamos ler de novo?

Fux não manda cassar. Pelo contrário: manda oficiar a mesa para “os fins do artigo 55”, que exige deliberação por voto secreto e maioria absoluta – da cassação. Para Marco Aurélio, “não cabe ao Supremo a iniciativa visando compelir a Mesa diretiva da Câmara dos Deputados a deliberar quanto à perda do mandato, presente o artigo 55, inciso VI do § 2º, da Constituição Federal.” Gilmar Mendes pede que se comunique a decisão à Câmara para que a “aplique tal como seja de seu entendimento.”

Claro que ninguém está impedido de mudar de opinião ao longo da vida. Muitas vezes, essa mudança é indispensável e positiva. Quem pode julgar?

O voto de Celso de Mello em 1994 está longe de ser uma analise conjuntural. Aponta para traços permanentes que distinguem a Constituição cidadã de 1988, sem “ingerência de outro poder”, daquela de 1969, que previa cassação de mandatos pelo poder judiciário, como o Supremo fez com Chico Pinto em 1976.

Parece óbvio que ele – e outros colegas do STF – mudaram de opinião com o passar do tempo. Ao julgar o mensalão do PT, concluíram que o artigo 55 está errado.

Passaram a ter receio de que os parlamentares não cassem o mandato dos deputados condenados à pena de prisão.

Concordo que pode ser absurdo, mas está na lei e é um direito deles. E se os parlamentares concluírem, após ampla defesa, que o mandato não deve ser cassado? É feio? Escandaloso? Imoral?

Repito: feio, escandaloso e imoral é romper a Constituição, desastre que todos sabem como começam e, para evitar reações em contrário, fingem  não saber como terminam. (Todos sabem como terminam, não é?)

Em 2012, pelo menos quatro ministros do STF dizem que essa prerrogativa está errada. Dizem que ela pode criar o inconveniente de ter um político na cadeia – com o mandato no bolso.

Embora os juízes tenham mudado de opinião, a Constituição permanece a mesma. Passou por várias reformas, recebeu emendas, mas o artigo 55 permanece lá, em seu formato original. O texto é o mesmo, com todos os seus parágrafos e vírgulas. Temos então, um debate político — e não jurídico. A discussão é de outra natureza.

Quem quer mudar a Lei Maior, só precisa respeitar o artigo primeiro, que diz que todo poder emana do povo e será exercido por seus representantes eleitos – e aprovar uma emenda constitucional.

Não vale dizer que a Constituição é aquilo que o Supremo diz que ela é.

Sabe por que? Isso pode ser válido nos Estados Unidos, país que criou uma democracia aristocrática, com voto indireto, sem uma Assembléia Constituinte, colocando  acertos de cúpula acima da manifestação popular. Não custa lembrar que George W. Bush foi empossado por decisão da Suprema Corte.

No caso do Brasil, essa visão ignora a história do país. Os brasileiros conquistaram sua soberania no fim da ditadura ao eleger uma Constituinte pelo voto direto e secreto, rejeitando emendões, remendos e monstrengos variados que se queria impor a partir do alto. A Constituinte foi a resposta democrática contra as tentativas de fazer uma recauchutagem na ditadura.

Traumatizados por mandatos cassados conforme as conveniências dos generais, os constituintes fizeram questão de reforçar suas prerrogativas.
Todo mundo adora Raul Seixas mas ninguém precisa cair no rock da metamorfose ambulante nessa matéria.

E a tal segurança jurídica?

A Carta pode ser modificada, sim. Mas a palavra final está no artigo primeiro, aquele que diz que todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos.
Esta é a questão.

Por fim,  uma observação. É curioso que uma descoberta relevante sobre um dos ministros mais influentes e respeitados do STF  tenha sido obra de um tuiteiro anônimo. Não foi assim uma revelação bombástica. O voto estava lá, nos arquivos do STF.

O tuiteiro  se apresenta com o pseudônimo de Stanley Burburinho, e deve ter lá seus motivos para não revelar a identidade.

O Brasil do início dos séculos XVII e XIX possuía vários personagens dessa natureza, que se escondiam atrás de nomes falsos e apelidos estranhos. O mais conhecido era um padre do Recife, chamado de O

Carapuceiro, que publicava um panfleto com notícias políticas e denúncias.

Mas vivíamos sob o absolutismo, da Coroa portuguesa e depois sob a Constituição promulgada sob a espada de Pedro I. A Censura era vista como um dado normal da vida pública, assim como o trabalho escravo.

Nada a ver com os tempos da Constituição de 1988, concorda?

Essa é a idéia

To vendo agora a reprise do show em prol das vítimas do furacão Sandy, que fez um baita estrago nos EUA, principalmente nas cidades costeiras dos estados de New Jersey e New York. Na parte de baixo da tela da TV aparecem números de telefone pra que os espectadores também possam fazer uma doação, independentemente do país em que eles se encontrem (o show foi transmitido ao vivo e simultaneamente pra um monte de lugar).  

Inevitavelmente, lembrei de um incisivo texto que li no blog do Altamiro Borges, que diz mais ou menos o seguinte: ESSA PORRA DE TEMPESTADE TAMBÉM CRIOU DEVASTAÇÃO E COLAPSO EM VÁRIOS PAÍSES DA AMÉRICA CENTRAL - PORTO RICO, BAHAMAS, HAITI, CUBA, REPÚBLICA DOMINICANA - E NINGUÉM LIGOU PRA ISSO!!!

Um ser humano norte-americano vale mais que um ser humano centro-americano?

"Bah, mas eu não sabia". Provavelmente tu não sabia, porque quem tem que te informar não te informou: A MÍDIA BRASILEIRA MOSTROU QUE É COLONIZADA ATÉ A MEDULA. Ela ainda pensa como aquele ministro da ditadura: "o que é bom para os EUA, é bom apara o Brasil." É o velho "ctrl C + ctrl V" das notícias internacionais que lemos e vemos em todos os jornais. É um ponto de vista que se inculca em nossas cabeças todos os dias, e nós não percebemos. Ou construímos uma agenda midiática internacional independente, ou continuamos fingindo que brasileiros não são latino-americanos, esquecendo que só juntos poderemos continuar saindo da merda, a despeito dos desígnios geopolíticos do velho Império do Norte.

Enfim: solidariedade a TODAS as vítimas dessa medonha tempestade, principalmente aquelas residentes nos países mais pobres.

Olha aí: http://altamiroborges.blogspot.com.br/2012/11/sandy-e-os-esquecidos-pela-midia.html

Sandy e os “esquecidos” pela mídia

4/11/2012 21:16
Por Blog do Miro

Por Altamiro Borges

O furacão Sandy causou enorme devastação na América Central, no Caribe e também nos Estados Unidos. Mas a mídia nativa, sempre tão colonizada, só deu atenção para a tragédia no território estadunidense. A TV Globo, com as suas longas matérias, até parecia uma sucursal de alguma emissora ianque. Novamente, em mais este caso dramático, a mídia brasileira demonstrou que não tem qualquer identidade com os povos latino-americanos. Ela serve ao império, sente as suas dores e reproduz as suas versões dos fatos.

Balanço parcial indica que o furacão Sandy, que virou uma tempestade nos EUA, causou pelo menos 41 mortes em Nova Iorque e deixou milhares de pessoas desabrigadas. Governo e corporações empresariais também já fazem cálculos sobre os prejuízos econômicos, que devem superar os US$ 50 bilhões – mais de 101 bilhões de reais. Já na América Central e no Caribe, os danos são bem maiores, devido principalmente à frágil estrutura dos países da região – sempre saqueados e oprimidos pelo império do norte.

Sofrimento na América Central e Caribe

Segundo o sítio da Adital, o furacão deixou 54 mortos no Haiti, 11 em Cuba, dois nas Bahamas, dois na República Dominicana, um na Jamaica e um em Porto Rico. A situação mais dramática é a do Haiti. “O ciclone aprofundou a crise nesse país caribenho, que já contava com 400 mil pessoas sem habitação desde o devastador terremoto de janeiro de 2010. Ele agregou à lista mais 200 mil pessoas. Agora, o governo haitiano teme pelo aumento do número das vítimas de cólera; no último mês, foram registrados 86 novos casos”.

Na Jamaica, ele deixou dezenas de famílias sem teto e causou prejuízos estimados em US$ 16,5 milhões, segundo informou a primeira-ministra do país, Portia Simpson Miller. E Cuba, a tormenta matou 11 pessoas em Santiago de Cuba e nas províncias de Guantánamo. Cerca de 5 mil edifícios foram parcialmente destruídos e 30 mil cubanos ficaram sem teto. Na República Dominicana, mais de 18 mil pessoas tiveram que ser evacuadas e cerca de 3.500 casas foram destruídas.

EUA pautam a imprensa nativa

A mídia colonizada simplesmente “esqueceu” estas vítimas. Como aponta o jornalista João Paulo Charleaux, “enquanto o furacão Sandy matava 69 pessoas na América Central e no Caribe, pouco se via sobre ele nos jornais daqui. Bastou a ventania entrar nos radares americanos para entrar, também, na pauta da imprensa brasileira com força total. Agora, escoado o aguaceiro, resta, além das mortes, a ideia de que ainda falta ao jornalismo internacional brasileiro criar sua própria agenda, em vez de comprar a dos outros”.

Charleaux trabalhou durante oito anos na Cruz Vermelha Internacional e já cobriu catástrofes para vários veículos. Ele lembra que “nas redações, a piada mais comum é a de que um americano assustado equivale a uns 40 centro-americanos mortos ou uns 50 corpos africanos e por aí vai”. De fato, para a mídia colonizada pouco importa o sofrimento dos povos que sempre foram explorados e oprimidos pelo império e que hoje lutam por sua libertação. A mídia servil chora apenas pelas vítimas do império!